O Grêmio Recreativo Escola de Samba
Portela, por sua diretoria, vem a público reafirmar seu inconformismo com a
decisão da PLENÁRIA datada de 5 de abril último, uma vez que ali foi operada a
substituição do rito administrativo estabelecido no regulamento para o carnaval
de 2017, e também no Estatuto da LIESA, pela adoção de um critério decisório
casuístico que transferira para a PLENÁRIA a função julgadora legitimamente
atribuída com exclusividade ao corpo de jurados.
Considera que a referida PLENÁRIA foi
inesperadamente investida de tais poderes, sem que tivesse sido previamente
convocada para tal função, e, sobretudo, sem que nenhum dos representantes
tivesse sequer previamente recebido informações mínimas necessárias ao exame
detido do "parecer" que servira de base para que a LIESA, momentos
antes, por seu presidente, indeferisse o recurso em pauta. Os membros da
PLENÁRIA, uma vez revestidos de um poder decisório de que não dispunham
juridicamente, emitiram uma sentença sumária, sem análise, sem estudo, sem
aprofundamento de ato tão importante.
A Portela protesta contra a decisão
final da LIESA valendo-se, exclusiva e surrealisticamente, do irretocável e
indubitável PARECER exarado pela própria Diretoria Jurídica da Liga, e pelo
renomado, consagrado e insuspeito jurista Sylvio Capanema, consultor da própria
Liga, PARECER este ignorado pela PLENÁRIA que se auto-investiu de poder
decisório, não previsto, para encontrar outro resultado diverso daquele saído
dos envelopes, trazendo, segundo o próprio PARECER da entidade, insegurança
jurídica para os próximos carnavais.
A escola, ao usar o próprio parecer
da diretoria da Liga, não acrescenta nem retira um só dos aspectos formais,
legais e regulamentares contidos naquela peça que, ao negar - como de fato negou!
- provimento ao recurso, buscou salvaguardar a credibilidade dos desfiles,
razão pela qual ratifica todas as advertências quanto ao futuro da festa.
Assim sendo, e por entender que o
PARECER citado – aprovado, repita-se, pela Diretoria da Liga - será mais uma
vez ignorado em recursos posteriores, a PORTELA considera que qualquer medida
que venha a tomar em nada acrescentará para a reversão da decisão a ser
recorrida, muito menos acrescentará a seu título conquistado pela forma
regulamentar.
Da mesma forma, por não desejar que
os atuais precedentes prevaleçam, ensejando enxurradas de medidas judiciais, e
por considerar que a adoção de tais medidas atingirá ainda mais a credibilidade
dos resultados, a Portela, ouvidos seus baluartes e segmentos, decide não
buscar a solução da questão fora dos limites da entidade a que pertence, e da
qual é uma das fundadoras, e por ser consciente de sua responsabilidade
histórica no processo de desenvolvimento dos desfiles das escolas de samba,
opta por não contribuir para que a mácula que recai sobre o desfile de 2017
torne-se ainda maior.
A Portela lamenta que seja necessário
todo esse "imbróglio" envolvendo a alteração do resultado indicado
pelos envelopes dos julgadores, para motivar a discussão sobre uma possível revisão
nos critérios de julgamento e no investimento para a qualificação do corpo de
jurados, questões que, a partir de agora, em face dos precedentes criados,
precisam estar na pauta para o regulamento dos próximos carnavais.
A Portela entende que, acima de tudo,
as regras e normas que regem o carnaval precisam ser pautadas pela
impessoalidade, uma exigência que, por sinal, está muito além das necessidades
do carnaval, sendo uma exigência da sociedade brasileira para todas as
instituições que dela fazem parte.
Neste sentido, a Portela propõe que
as RESPONSABILIDADES previstas nos futuros regulamentos, diante de novos
prejuízos ou transtornos que por ventura venham a acontecer, sejam, de fato,
assumidas pelas agremiações, sejam elas quais forem, cumprindo as normas
previamente acordadas e, se for o caso, propondo alterações apenas para as
regras que vão reger os anos seguintes.
A Portela tem total legitimidade para
conjuntamente protagonizar a luta por transparência no carnaval, retomando o
papel histórico que seus antepassados assumiram para transformar o desfile das
escolas de samba no grande espetáculo que é hoje.
Tem a certeza de que sua comunidade e
sua torcida estarão ao seu lado, pois compartilham os mesmos ideais que fizeram
da escola uma instituição forte e vencedora. Campeões que são pelo regulamento,
pelas regras, sem qualquer suposição sobre notas e alheios à discussão sobre
responsabilidades.
A história será nosso recurso. A
história se encarregará de explicar o carnaval de 2017.
Salve todos os componentes, a torcida
e a comunidade de Oswaldo Cruz e Madureira, baluartes desta conquista que nada
será capaz de apagar!
Salve a Portela! Salve a Mocidade!
Salve todas as escolas de samba que cumprem seu papel de protagonistas da
cultura popular brasileira!
Luis Carlos Magalhães
(Presidente da Portela)
Fábio Pavão
(Presidente do Conselho Deliberativo da
Portela)
Leovegildo de Oliveira Pinto
(Diretor jurídico da Portela)
Fonte: www. gresportela.com.br
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